Dolo específico é exigido no crime de dano ao patrimônio público
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Agravante do art. 61 aplica-se a abandono material doméstico
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Direito ao esquecimento e exclusão de antecedentes criminais antigos
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Reconhecimento de pessoa deve seguir regras do art. 226 CPP
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Uso de celular por jurado anula julgamento por parcialidade
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Falta de acesso às provas gera nulidade processual
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Regularização prévia de loteamento afasta tipicidade por ausência de dolo
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Princípio da insignificância não se aplica ao contrabando de cigarros eletrônicos
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Premeditação justifica valoração negativa da culpabilidade na pena
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Leitura de depoimento e intervenção judicial não geram nulidade
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.