Uso de celular por jurado anula julgamento por parcialidade
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Falta de acesso às provas gera nulidade processual
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Regularização prévia de loteamento afasta tipicidade por ausência de dolo
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Princípio da insignificância não se aplica ao contrabando de cigarros eletrônicos
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Premeditação justifica valoração negativa da culpabilidade na pena
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Leitura de depoimento e intervenção judicial não geram nulidade
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Manifestação sobre ANPP ocorre após oferecimento, decide STJ
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Estupro de vulnerável: maioridade não altera ação penal pública
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Embriaguez não afasta dolo específico em injúria racial
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Requisição de relatórios financeiros exige autorização judicial
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
