Princípio da insignificância não se aplica ao contrabando de cigarros eletrônicos
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Premeditação justifica valoração negativa da culpabilidade na pena
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Leitura de depoimento e intervenção judicial não geram nulidade
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Manifestação sobre ANPP ocorre após oferecimento, decide STJ
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Estupro de vulnerável: maioridade não altera ação penal pública
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Embriaguez não afasta dolo específico em injúria racial
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Requisição de relatórios financeiros exige autorização judicial
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Atuação supletiva da polícia em casos de violência doméstica
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Homicídio qualificado mediante paga ou promessa de recompensa
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Tráfico de drogas e transporte de insumos
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.