Majorantes do art. 40 têm naturezas distintas e evitam bis in idem
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Danos morais coletivos exigem prova específica em casos de tráfico
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Vítima pode recorrer de decisões sobre medidas protetivas
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Dolo específico é exigido no crime de dano ao patrimônio público
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Agravante do art. 61 aplica-se a abandono material doméstico
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Direito ao esquecimento e exclusão de antecedentes criminais antigos
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Reconhecimento de pessoa deve seguir regras do art. 226 CPP
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Uso de celular por jurado anula julgamento por parcialidade
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Falta de acesso às provas gera nulidade processual
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Regularização prévia de loteamento afasta tipicidade por ausência de dolo
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.