Criminologia na PCSC – parte 2

Na aula de hoje, poderemos compreender a criminologia e a forma como ela evoluiu de uma abordagem centrada no delito para uma compreensão mais holística que inclui o delinquente, a vítima e o controle social. Essa trajetória reflete a complexidade da interação entre sistemas de justiça criminal, políticas sociais e a dinâmica da sociedade.
Criminologia na PCSC – parte 1

Hoje, começamos a primeira parte do nosso encontro, dedicada à criminologia. Esta disciplina, muitas vezes negligenciada, desempenha um papel crucial nas provas para o cargo de delegado de polícia civil em Santa Catarina. Além de ser fundamental para sua aprovação, o estudo da criminologia desenvolve o raciocínio crítico essencial para um futuro delegado de polícia.
STJ e o princípio da vinculação ao edital

No informativo 797 do STJ, de 05/12 de 2023, a Corte Cidadã entendeu que “as regras editalícias nos concursos públicos vinculam tanto a Administração como os candidatos participantes.” A controvérsia trata de concurso público com a existência de previsão expressa, tanto no edital do certame quanto no Manual de Orientações do Aluno do Curso de […]
Crime de embriaguez ao volante

O crime de embriaguez ao volante tem implicações tanto no âmbito penal quanto no administrativo, visando coibir a prática perigosa de dirigir sob a influência de substâncias que comprometem a capacidade do condutor.
Investigação no crime de tráfico de drogas #2

O tráfico de drogas no Brasil é regulamentado pela Lei nº 11.343/06, conhecida como Lei de Drogas. Na aula de hoje, vamos destacar alguns pontos-chave sobre a investigação desses crimes previstas na Lei de drogas.
Número de inscritos por Estado para o Cargo de Delegado de Polícia nos últimos concursos

A fase oral para o cargo de Delegado de Polícia vendo sendo cobrada cada vez mais. Geralmente os candidatos possuem certa resistência com essa fase do certame, tendo em vista a grandiosa subjetividade que ela possui
Concurso Delegado PCSP: Quantidade de inscritos divulgada

Foram anunciadas 3.500 vagas para a realização de um novo certame da PCSP. Essas autorizações são para os cargos de Delegado, Médico Legista, Escrivão de Polícia e Investigador de Polícia.
Como revisar o conteúdo para a PCSP?

Como o objetivo de facilitar o processo de revisão na semana da prova, acabamos de lançar o curso ASSERTIVAS CORRETAS DELEGADO SÃO PAULO.
Para o STJ, qual conduta pode configurar um “ato de assédio processual”?

O termo “Ato de assédio processual” foi o termo utilizado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no AREsp 2.290.314-SE, Rel. Min. Ribeiro Dantas, julgado em 23/5/2023, publicado no informativo 776.
Acepções dos indícios no processo penal brasileiro

O Código de Processo Penal traz, expressamente, o conceito de indício, no art. 239. Vejamos: Art. 239, CPP – Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias. Para a doutrina, o conceito apresenta duas acepções: a) Sinônimo de prova […]