Se você vai prestar concurso para Delegado de Polícia, é essencial entender como a citação de dispositivos legais pode impactar sua nota na prova discursiva — mesmo quando a prova é sem consulta. Neste post, vamos esclarecer essa questão com base em exemplos concretos das provas aplicadas pela banca CESPE/Cebraspe.
A importância de memorizar dispositivos legais
Apesar da vedação ao uso de qualquer material de apoio durante a prova discursiva — como previsto no edital para o concurso de Delegado da Polícia Civil do Espírito Santo (DELTA ES) — a banca valoriza a menção precisa a artigos de lei. Veja o que dizia o edital:
“18.21 Não serão permitidas, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos e a utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e(ou) legislação.”
CESPE valoriza a menção a dispositivos legais, mesmo sem consulta
Na correção da prova discursiva para Delegado de Polícia de Pernambuco (aplicada em 03/03/2024), ficou claro que a banca valoriza a menção a dispositivos constitucionais, mesmo sem exigir o inciso exato. Observe o trecho do espelho de correção:
“Observação: a referência específica ao inciso XI do art. 5.º da Constituição não influirá na avaliação. A referência ao art. 5.º, porém, será valorizada, diante da importância e da notoriedade do dispositivo na compreensão dos direitos fundamentais.”
Exemplos práticos de provas discursivas anteriores
Veja como a banca atribui pontuação à menção de artigos legais em respostas discursivas:
- “(…)e mencionou que é dever do Estado instituir mecanismos para coibir a violência doméstica (§ 8.º do art. 226 da CF),…”
- “(…)4 – Mencionou o artigo 33 da Lei n.º 11.343/2006, abordando o § 4.º, e mencionou a causa de aumento prevista no artigo 40, III, da mesma lei…”
- “(…)3 – Entendeu corretamente a conduta como típica e a subsumiu corretamente ao tipo penal do artigo 16, § 1.º, IV, da Lei n.º 10.826/2003.”
Conclusão: memorizar é essencial
Fica evidente que, mesmo sem consulta, a memorização de dispositivos legais é uma estratégia fundamental para elevar sua pontuação na prova discursiva. Portanto, ao estudar para concursos de Delegado de Polícia, priorize a leitura ativa e a memorização de artigos mais cobrados.
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