Inconstitucionalidade de prazo legislativo e gratuidade no transporte oncológico
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Inconstitucionalidade de norma estadual sobre transporte individual por motocicletas
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Inconstitucionalidade da exigência de cinco anos para aposentadoria no RPPS
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Norma estadual inconstitucional impõe percentuais obrigatórios ao setor elétrico
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Estado responde objetivamente por danos causados em manifestações populares
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Prerrogativa do MP de sentar-se à direita do juiz é constitucional
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Ronda virtual não configura infiltração policial nem exige autorização judicial
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Carta psicografada é prova inadmissível por inidoneidade epistêmica
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Indenização moral no CPP exige indicação prévia do valor
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Novo júri veda inovação probatória após cassação decisão
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.