STJ: Arquivamento do inquérito e exigência de decisão judicial
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Municípios não podem nomear Guarda Municipal
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
STF: Investigação criminal não é exclusiva das polícias civis
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
STJ: Invasão e lesão não se confundem em violência doméstica.
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
STJ: contagem em dobro por condições degradantes viola direitos
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
STF aplica Lei Maria da Penha a casais LGBTQIA+
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
STF autoriza Judiciário a implementar políticas públicas de saúde
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
STF invalida tese da legítima defesa da honra – ADPF 779
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Dispositivos: Devo citá-los na prova discursiva para Delegado?
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Banca CESPE: Prova Discursiva para Delegado de Polícia Civil
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
