Prova estrangeira como notitia criminis não invalida nacionais
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Limite do Tema 1143 não se aplica a cigarros eletrônicos
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Sem consunção entre invasão de domicílio e violência doméstica
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Confissão sob maus-tratos é ilícita e contamina provas
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Inconsistência e desprezo por provas tornam diligência ilegal
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Prisão domiciliar não se aplica a líder de facção criminosa
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Aplicação da agravante do artigo 61
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Réu não pode escolher o momento de se manifestar sobre o ANPP
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Leitura e intervenção judicial para proteger vítima não anula
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Vedada alternância entre ramos do MP em impugnações no STJ
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
