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O que se entende por “Criminologia Clínica”?

Tópico expresso no edital de Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo em noções de Criminologia. Vamos entender o que é?

A criminologia é uma disciplina abrangente que é geralmente dividida em dois ramos distintos: a criminologia geral e a criminologia clínica.

A criminologia geral se concentra na sistematização, comparação e classificação dos resultados obtidos a partir das diversas áreas das ciências criminais, buscando compreender o crime, os criminosos, as vítimas, o controle social e a criminalidade de maneira ampla.

Por outro lado, a criminologia clínica é uma vertente que aplica os conhecimentos teóricos da criminologia geral de uma forma mais prática, com foco no tratamento dos indivíduos condenados por atos criminosos.

Conforme o renomado professor Dr. Alvino Augusto de Sá descreve, a criminologia clínica é uma ciência que utiliza os conceitos, princípios e métodos de investigação médico-psicológicos, bem como sociofamiliares, para estudar o indivíduo condenado. Seu objetivo é analisar a dinâmica do comportamento criminoso desse indivíduo, sua personalidade, seu “estado perigoso” (diagnóstico) e suas perspectivas de evolução futura (prognóstico). Com base nessa análise, a criminologia clínica propõe estratégias de intervenção com o intuito de superar ou conter uma possível tendência criminosa e prevenir a reincidência por meio de tratamento adequado.

A conduta criminosa é frequentemente considerada anormal ou desviada, muitas vezes relacionada a anormalidades físicas ou psicológicas, dentro de uma concepção que sugere a previsibilidade do comportamento. Portanto, o diagnóstico de periculosidade desempenha um papel crucial na criminologia clínica, uma vez que ajuda a determinar o risco que um indivíduo pode representar para a sociedade.

É importante ressaltar que o foco principal da criminologia clínica é o exame criminológico, que visa aprofundar o entendimento da personalidade e do comportamento criminoso do indivíduo condenado.

Além disso, a criminologia clínica é uma disciplina interdisciplinar que busca analisar o comportamento criminoso e desenvolver estratégias de intervenção não apenas para os condenados, mas também para todas as pessoas envolvidas na execução de penas, incluindo diretores e agentes de segurança penitenciária. Essa abordagem envolve uma colaboração estreita entre profissionais técnicos, agentes de segurança penitenciária e outros serviços penitenciários, bem como a família do detento.

No entanto, é importante notar que o conceito de criminologia clínica não deve ser considerado de forma uniforme, uma vez que envolve uma interatividade no estudo da personalidade, abrangendo diagnóstico, prognóstico e tratamento. Algumas críticas também são levantadas em relação ao uso do termo “clínica”, que pode sugerir erroneamente uma associação com enfermidade, sem conexão médica real, e, portanto, alguns estudiosos sugerem a supressão desse termo quando possível para evitar equívocos.

E aí, se aparecesse na sua prova, saberia o que é?

Fonte:

Penteado Filho, Nestor Sampaio Manual esquemático de criminologia / Nestor Sampaio Penteado Filho. – 10. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2020. 296 p.

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