A tipicidade conglobante de Zaffaroni
A tipicidade conglobante, proposta por Raul Zaffaroni, é uma abordagem inovadora na teoria do delito, especificamente no primeiro extrato, a tipicidade. Diferente da visão tradicional, ela não se resume à soma da tipicidade formal com a tipicidade material. Essa teoria é composta por dois elementos: a tipicidade objetiva sistemática e a tipicidade conglobante.
Lavagem de dinheiro
A lavagem de dinheiro é como uma trama intricada, onde os protagonistas tentam ocultar a origem ilícita de recursos financeiros. Imagine um enredo onde o dinheiro sujo é submetido a um processo de limpeza, passando por uma série de transações aparentemente legítimas para dissolver qualquer conexão com atividades criminosas. É uma dança perigosa entre criminosos e sistemas financeiros, onde a obscuridade se torna a aliada daqueles que buscam legitimar ganhos ilícitos. Ao longo dessa história, as autoridades financeiras desempenham o papel de detetives, tentando desvendar os intricados movimentos financeiros e levar os responsáveis à justiça.
Crimes no ECA
O ECA visa proteger integralmente os direitos de crianças e adolescentes, impondo sanções rigorosas àqueles que cometem crimes contra eles. Além disso, o estatuto estabelece diretrizes para a promoção e defesa dos direitos dessa população vulnerável.
Teorias da Culpabilidade no Direito Penal
A evolução da teoria da culpabilidade no direito penal reflete uma mudança de perspectiva, indo de uma visão estritamente psicológica para abordagens mais normativas e funcionais, que consideram não apenas os elementos psíquicos, mas também as circunstâncias e a função da pena no sistema legal.
Crimes de responsabilidade
Os crimes de responsabilidade no Brasil são atos ilícitos praticados por agentes públicos no exercício de suas funções, que atentam contra a Constituição Federal. Eles estão previstos na Lei 1.079/1950 e regulamentados pela Constituição Brasileira de 1988.
Responsabilidade Civil do Estado – Partes I e II
Em duas aulas abordaremos a responsabilidade civil do Estado, distinguindo entre atos lícitos e ilícitos e explicando cada uma das teorias existentes e aquelas que são aplicadas no Brasil.
Crime de Genocídio
A Lei 12.830/13, também conhecida como a Lei do Delegado de Polícia, trouxe importantes mudanças no sistema de investigação criminal no Brasil, reforçando o papel do delegado de polícia como autoridade responsável pela condução das investigações. O poder requisitório do delegado de polícia é um dos aspectos centrais dessa lei.
Dolo no modelo clássico de delito
A Lei 12.830/13, também conhecida como a Lei do Delegado de Polícia, trouxe importantes mudanças no sistema de investigação criminal no Brasil, reforçando o papel do delegado de polícia como autoridade responsável pela condução das investigações. O poder requisitório do delegado de polícia é um dos aspectos centrais dessa lei.
Teorias da Pena no Direito Penal
A Lei 12.830/13, também conhecida como a Lei do Delegado de Polícia, trouxe importantes mudanças no sistema de investigação criminal no Brasil, reforçando o papel do delegado de polícia como autoridade responsável pela condução das investigações. O poder requisitório do delegado de polícia é um dos aspectos centrais dessa lei.
Uso de algemas no Brasil
A Lei 12.830/13, também conhecida como a Lei do Delegado de Polícia, trouxe importantes mudanças no sistema de investigação criminal no Brasil, reforçando o papel do delegado de polícia como autoridade responsável pela condução das investigações. O poder requisitório do delegado de polícia é um dos aspectos centrais dessa lei.
