STF aplica Lei Maria da Penha a casais LGBTQIA+
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
STF autoriza Judiciário a implementar políticas públicas de saúde
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
STF invalida tese da legítima defesa da honra – ADPF 779
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Dispositivos: Devo citá-los na prova discursiva para Delegado?
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Banca CESPE: Prova Discursiva para Delegado de Polícia Civil
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
STF reconhece o Estado de Coisas Inconstitucional
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
STF: Incidente de Deslocamento de Competência
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Aquisição de nacionalidade pode ocorrer fora da Constituição?
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
É possível a interceptação telefônica em investigação civil?
É possível a intercepção telefônica no âmbito civil em situação de extrema excepcionalidade, quando não houver outra medida que resguarde direitos ameaçados e o caso envolver indícios de conduta considerada criminosa. A decisão é do ano de 2011 e adveio da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu pela possibilidade da decretação […]
Estados e municípios podem complementar crime sanitário federal
Para o STF, a complementação não tem natureza criminal, mas sim caráter administrativo e técnico-científico, o que autoriza que seja editada por atos normativos dos entes federados. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência no sentido de que estados e municípios têm competência para editar normas com determinações que visam impedir introdução […]
