Testemunho policial pode ser usado como prova
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
STJ: Tribunal não pode suprir sentença sem fundamentação
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
STJ valida entrada domiciliar com autorização verbal
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
STF invalida norma do Amapá que restringia direitos estudantis
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
STF rejeita o direito ao esquecimento no Brasil
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
STJ: Sem droga apreendida, não há tráfico de drogas
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
STJ: Sem apreensão de drogas, não há crime de tráfico
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Prevaricação exige dolo específico de satisfazer interesse pessoal
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Vaquejada é manifestação cultural compatível com a Constituição
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
STJ: Habeas corpus não é meio adequado para discutir condições
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
