STJ: contagem em dobro por condições degradantes viola direitos
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
STF aplica Lei Maria da Penha a casais LGBTQIA+
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
STF autoriza Judiciário a implementar políticas públicas de saúde
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
STF invalida tese da legítima defesa da honra – ADPF 779
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Dispositivos: Devo citá-los na prova discursiva para Delegado?
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Banca CESPE: Prova Discursiva para Delegado de Polícia Civil
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
STF reconhece o Estado de Coisas Inconstitucional
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
STF: Incidente de Deslocamento de Competência
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Concurso público: STF admite posse após condenação criminal
O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Recurso Extraordinário nº 1.282.553/RR, com repercussão geral reconhecida (Tema 1190), fixou importante tese sobre a possibilidade de nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público, mesmo com condenação criminal transitada em julgado. Tese fixada pelo STF A suspensão dos direitos políticos prevista no art. 15, III, […]
Liberdade de Expressão e Direito ao Esquecimento
O debate entre liberdade de expressão e o chamado “direito ao esquecimento” voltou à tona com decisões relevantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se de um embate entre valores constitucionais que, muitas vezes, se colocam em rota de colisão: de um lado, a liberdade de informar e ser […]