Confissão com maus-tratos é ilícita, provas derivadas também
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Aplicar agravante do art. 61, II, f ao crime do art. 24-A da LMP
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Banco pode compartilhar dados próprios com MP, sem violar sigilo
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Tema 788 do STF não vale para condenações anteriores a 2020
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Monitoramento por câmera em via pública dispensa autorização judicial
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Não é ilegal destituição de advogado por conduta procrastinatória
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
STJ: Agravante do art. 61, II, f no 24-A é bis in idem
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Prerrogativa do MP de sentar-se à direita do juiz é constitucional
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
STF: Compartilhamento de dados públicos é legítimo via LGPD
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
Roubo noturno, isoladamente, não autoriza aumento da pena-base
A aquisição de nacionalidade pode ocorrer por naturalização ordinária, especial ou provisória, conforme a legislação vigente.
